Deputados apelam aos três poderes contra projeto dos royalties

Parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ingressaram no STF para tentar suspender a tramitação do projeto

Idosa tem valor do plano de saúde reduzido

Além de reduzir o valor da mensalidade da autora, a Unimed deverá arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios

Agravo de petição. Alegações notoriamente falaciosas da agravante. Litigância de má-fé.

Oposição maliciosa à execução.

Lustrador é condenado por homicídios tentado e consumado

Acusado foi condenado a mais de vinte de anos de reclusão por ter disparado tiros contra uma pessoa, que acabaram acertando um terceiro que morreu

Município responderá por acidente em cruzamento com semáforo defeituoso

No momento do acidente, o semáforo do cruzamento estava verde tanto para um quanto para o outro sentido

Petrobras consegue redução de multa milionária por descumprimento de ordem judicial

O TJRJ havia estabelecido multa diária em R$ 200 mil, mas a Segunda Turma do STJ reduziu este valor para R$ 10 mil. De acordo com o processo, a ação valeria mais que os rendimentos anuais da Nutrigás

Cartão recusado não gera indenização

A consumidora L.F.A.K., ao fazer compras no Supermercado Bahamas, teve seu cartão de crédito bloqueado.

Juiz põe fim a disputa de 30 anos

Intimação com nome de advogado trocado foi anulada

TJ nega dano à imagem de vereador

Os desembargadores Lucas Pereira e Eduardo Mariné da Cunha acompanharam o voto da relatora.

Caso FNAC: Vinculação da oferta x Princípio da boa fé

Nayron Divino Toledo Malheiros. Advogado sócio do escritório Toledo, Duarte & Siqueira advogados S/S, ex-conciliador do Procon-Goiânia, Pós-graduando em Direito Tributário pela UNIDERP, Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.

Município é isento de realizar conversão salarial

Aprovação do governo Lula bate recorde

A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 68,8% em setembro, revelou nesta segunda-feira a pesquisa CNT/Sensus.

Ato de autoridade fiscal não pode ser discutido em embargos à execução

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Ação milionária chega ao fim após 16 anos

Ação milionária.

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Válidas guias de recolhimento previdenciário e fiscal em fotocópias autenticadas

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Itália quer um veto global à pena de morte